:. Artigos
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5/7/2005
Inadimplemento da avença na transação penal segundo o modelo adotado pelo Juizado Especial Criminal
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
O Ministério Público e o Terceiro Setor
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
A nova sistemática do instituto do Agravo e algumas dúvidas que ela ainda suscita
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
Substituição de partes e procuradores
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza e Ricardo Coelho de Carvalho, Ana Lúcia Lemos Lovisaro do Nascimento, Daniela Marques Correia de Carvalho, Janete Melo D’Albuquerque Lima, Marcos Antônio Isaac -
5/7/2005
Interrupção da Prescrição na Execução Fiscal.doc
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
A infração penal e a prerrogativa de foro
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
A atuação do Ministério Público na sociedade de fato
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
Perda do Cargo de Membro do Ministério Público – Algumas Reflexões
Autor(es):Samoel Martins Evangelista e Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
Sustentação oral do Ministério Público nos tribunais
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza -
5/7/2005
Monografia Agravo de instrumento frente à reforma do Poder Judiciário. Um recurso inútil?
Autor(es):Celso Jerônimo de Souza e Marildes do Couto Pinho, Olívia Maria Alves Ribeiro -
21/9/2005
Segurança contra incêndio – Pânico e desassossego nas habitações coletivas
Autor(es):Dr. Getúlio Barbosa de Andrade -
21/9/2005
O Tribunal Penal Internacional sob a ótica da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal
Autor(es):Dr. Sammy Barbosa Lopes -
21/9/2005
O papel do MP à luz da nova lei de recuperação e falência
Autor(es):Dr. Vinicius Menandro Evangelista de Souza -
21/9/2005
O licenciamento ambiental de posses rurais na Amazônia
Autor(es):Drª. Patrícia de Amorim Rêgo e Leila Araújo de Medeiro, Drª. Márcia Regina Pereira e Drª. Meri Cristina Amaral Gonçalves -
21/9/2005
O Brasil não está preparado para a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência
Autor(es):Drª Gilcely Evangelista de Araújo Souza -
21/9/2005
Independência entre as garantias constitucionais do Ministério Público
Autor(es):Dr. Celso Jerônimo de Souza -
21/9/2005
Ato convocatório do litisconsórcio ativo
Autor(es):Dr. Celso Jerônimo de Souza -
24/10/2005
Efeitos do Recurso Ordinário Cível
Autor(es):Des. Samoel Martins Evangelista e Dr. Celso Jerônimo de Souza -
10/9/2007
Violência doméstica e a natureza jurídica da ação penal
Autor(es):Dr. Celso Jerônimo de Souza e Dr. Ricardo Coelho de Carvalho e Des. Samoel Martins Evangelista -
10/9/2007
Extensão do prazo recursal em dobro ao Ministério Público em matéria criminal
Autor(es):Dr. Glaucio Ney Shiroma Oshiro